Os direitos linguísticos no ensino de surdos no Brasil: uma valorização de línguas?

Verônica de Oliveira Louro Rodrigues

Resumo


Este trabalho trata do ensino de surdos no Brasil, em relação a seus direitos linguísticos de valorização da Lín­gua Brasileira de Sinais (Libras) e da Língua Portuguesa dentro do Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES), comparando o Plano de Desenvolvimento Ins­titucional com a Declaração Universal de Direitos Lin­guísticos de 1996 e com as principais políticas públicas do país voltadas para esse grupo minoritário. 


Palavras-chave


Direitos linguísticos; surdos; língua.

Texto completo:

PDF

Referências


___________. Decreto nº 5626 de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei no 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras, e o art. 18 da Lei no 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Brasília: Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos. Disponível em: . Acesso em: 18 ago. 2015.

___________. Decreto nº 7.690, de 2 de março de 2012. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Educação. Disponível em: . Acesso em 28 nov. 2015.

___________. Decreto nº 7.387, de 9 de dezembro de 2010. Institui o Inventário Nacional da Diversidade Linguística e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em: 13 mai. 2016.

___________. Lei n° 10.436, de 24 de abril de 2002. Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em: 18 ago. 2015.

___________. Plano de Desenvolvimento Institucional do Instituto Nacional de Educação de Surdos (PDI-INES). Disponível em: . Acesso em: 08 mar. 2013.

BRASIL/MEC/SECADI. Relatório do Grupo de Trabalho designado pelas Portarias nº 1.060/2013 e nº 91/2013. Subsídios para a Política Linguística de Educação Bilíngue – Língua Brasileira de Sinais e Língua Portuguesa – a ser implementada no Brasil, 2014b. SBU: Sistema de Bibliotecas da Unicamp. Disponível em: http://www.bibliotecadigital.unicamp.br/document/?code=56513 – Acesso em 6 mar. 2016.

CALVET, L. As políticas linguísticas. São Paulo: Parábola Editorial: IPOL, 2007.

COOPER, R. L. La planificación linguística y el cambio social. 1ª ed. Cambridge, United Kingdom: Cambridge University Press, 1997.

HOUAISS, A.; VILLAR, M. S. Dicionário Houaiss da língua portuguesa. 1. Ed. Rio de Janeiro: Objetiva, 2009.

LOUBIER, C. Le droit linguistique et les droits linguistiques. Banq: Bibliotèque et Arquives Nationales Du Quèbec. Montréal: Office de la langue française, 2002. Disponível em: . Acesso em: 14 mai. 2016.

MORELLO, Rosângela. Uma política pública e participativa para as línguas brasileiras: sobre a regulamentação e a implementação do Inventário Nacional da Diversidade Linguística (INDL). Revista Gragoatá (UFF), n. 32, p. 31-41, 2012

OLIVEIRA, G. M. A cooficialização de línguas em nível municipal no Brasil: direitos linguísticos, inclusão e cidadania. In: Leis e Línguas no Brasil. O processo de cooficialização e suas potencialidades. MORELLO, R. (org.) Florianópolis: IPOL, 2015.

SAVEDRA M. M. G.; LAGARES, X. D. Política e planificação linguística: conceitos, terminologias e intervenções no Brasil. Revista Gragoatá (UFF), v. 32, p. 12-35, 2012.

SEVERO, C. G. Políticas linguísticas e questões de poder. In: Alfa. São Paulo, n. 57, p. 451-473, 2013. < http://seer.fclar.unesp.br/alfa/article/viewFile/5132/4670> Acesso em 05 jan 2016.

UNESCO. Declaração Universal dos Direitos Linguísticos. DHNET. Barcelona, jun. 1996. Disponível em: . Acesso em 03 mar. 2016.




DOI: http://dx.doi.org/10.22409/cadletrasuff.2016n53a273

Apontamentos

  • Não há apontamentos.



ISSN (online) 2447-4207
ISSN (impresso) 1413-053X


Indexado em:

Periódicos Capes    Diadorim Sumarios.org   Sumarios.org Livre Latindex MLA DOAJ


Licença Creative Commons
O periódico Cadernos de Letras da UFF utiliza uma Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional (CC BY-NC 4.0).